quinta-feira, 17 de abril de 2014

MP 627: Veta Presidenta!


Procon-SP e entidades enviam carta à Presidenta da República
pedindo veto ao artigo que fixa 
limitações à aplicação de sanções pela ANS

Entidades de defesa do consumidor enviaram carta à Presidenta Dilma Roussef, pedindo o veto ao artigo que a Câmara dos Deputados aprovou no texto da MP 627, que limita o poder de aplicação de multas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de planos de saúde que infringirem as normas aplicáveis à sua atuação.

A medida, tomada sem qualquer discussão do tema junto à população e junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, representa um claro retrocesso para a proteção dos consumidores em todo o país, pois na prática estabelece um evidente estímulo às operadoras para que desrespeitem as normas às quais devem se submeter, dada a fragilidade das sanções que a elas poderão ser aplicadas, em cada violação que cometerem aos direitos dos consumidores.

Clicando aqui você tem acesso à íntegra da carta enviada pela Fundação Procon-SP, CAO Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Associação Procons Brasil, Idec, Proteste e ABRASCO à Presidência da República.

Fica aqui, ainda, nosso pedido aos consumidores de todo o país para que se manifestem e que acessem nossa página no Facebook (facebook.com/proconsp), pedindo o veto ao artigo, com base nos claros prejuízos que ele poderia representar a todos os consumidores brasileiros de planos de saúde. 

Participe! Manifeste-se!

Dicas culturais para aproveitar o feriado

 Da Equipe do Blog

Feriado nos Museus e na Biblioteca de São Paulo

Para quem ainda não sabe o que fazer no feriado de Páscoa, que tal aproveitar os dias de folga com atividades culturais para toda a família? E para quem ainda não conhece muitos dos espaços de cultura na cidade, essa pode ser uma ótima oportunidade!  Museus e outros equipamentos mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo ficam abertos e são ótimas opções de lazer para toda a família, neste fim de semana (18 a 20/4).

Confira a programação completa.

Foto: SEC
A Biblioteca de São Paulo, por exemplo, vai realizar uma homenagem ao aniversário do escritor Monteiro Lobato e ao Dia Nacional do Livro Infantil, ambos celebrados no dia 18 de abril. No fim de semana, que marca as comemorações, várias obras serão apresentadas no programa permanente Hora do Conto que convidou companhias de contação de histórias especialmente para o evento. O autor nasceu em Taubaté (SP), em 18 de abril de 1882, e foi um dos mais influentes escritores do século XX. É internacionalmente reconhecido pelos seus livros infantis, sendo um dos primeiros escritores brasileiros a se dedicar ao gênero. Suas obras ganharam versões na TV em desenho animado e em série.


Sarau Astropoético e Feira "Troca tudo sem dinheiro até conselho" na Casa das Rosas

Foto: Casa das Rosas
Sábado é dia de sarau e feira de troca de livros na Casa das Rosas.

Feira livre totalmente aberta para novas e inusitadas ideias. Já trocou conselho sem nem mesmo conhecer ao próximo? Então, sem colocar a mão no bolso, podemos renovar guarda roupa, coleções e os mais variados itens dos quais já nos acostumamos, e ainda incorporar outros tantos. Livros, gibis, brinquedos, fanzines, LPs, CDs, HQ’s, roupas conselhos e o que mais estiver pronto para o escambo é mais do que bem vindo. As regras continuarão valendo, ficam de fora: livros didáticos e brinquedos quebrados.

Já o Sarau Astropoético é um encontro para quem quer contemplar estrelas. Enquanto os participantes olham imagens projetadas no teto, especialistas contam seus segredos, desde suas histórias até recentes descobertas científicas.

A ideia é possibilitar aos participantes aprender a encontrar as constelações com uma carta celeste em mãos. Essas remeterão a poemas que falam delas. Com Ana Carolina Pimentel e João Paulo Delicato.

Local: Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura
Endereço: Av. Paulista, 37 – Bela Vista – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3285-6986
Dias e horários: Feira "Troca tudo sem dinheiro até conselho" - sábado (19), das 14h às 17h; Sarau - sábado (19), às 19:00
Entrada franca. 

Fonte: Diário Oficial do Estado e Casa das Rosas

"Viva a Praça" em Sorocaba

Em Sorocaba, o fim de semana prolongado de Páscoa também terá atrações musicais nos parques da cidade. Dentro do projeto “Viva a Praça”, da Secretaria da Cultura (Secult), as apresentações começam no Parque dos Espanhóis, em Pinheiros, às 16h do sábado (19) com o trio “Conversa a Três”, formado por Marco Corrêa (percussão), Fabinho (violão 7 cordas) e Evandro Marcolino (bandolim), apresentando o melhor do repertório do choro, do samba e da bossa nova. 

No domingo (20), a partir das 11h, no Campolim,  haverá música caipira e causos com Sérgio Turcão e Giba da Viola. Eles fazem o VII Festival da Mentira 2014 “Troféu Violeiro Paulo Freire” abrindo, inclusive, espaço à participação do público.

Também no domingo, no Parque das Águas, a partir das 16h, Ricardo Nogueira e seu convidado, Carlos Madia fazem uma homenagem a dois dos maiores artistas da música brasileira: Chico Buarque e Caetano Veloso, músicos que influenciaram diretamente suas carreiras. Entre as composições que farão parte do repertório estão “O Quereres”, “Louco por você” e “Trilhos Urbanos”, de Caetano Veloso e “Tatuagem”, “A Rita” e “Trocando em Miúdos”, de Chico Buarque.  


Orquestra de Viola em Presidente Prudente

Foto: Secretaria Municipal de Cultura
No próximo domingo (20/04), às 20h, na Sala de cinema do Centro Cultural Matarazzo, acontece mais um Ensaio Aberto da Orquestra Municipal de Viola de Presidente Prudente, projeto da Secretaria Municipal de Cultura. O ensaio aberto já está no calendário da Secretaria, afinal é sempre no terceiro domingo de cada mês. A entrada é gratuita.

A Orquestra de Viola é formada por 25 violeiros, jovens, adultos, homens e mulheres, sob a regência do Professor e Maestro Anselmo Ferreira da Silva, com a coordenação de Heloísa Helena M. Luizari. Como o Ensaio Aberto já está na agenda com nó mínimo uma apresentação por mês, reúne cerca de 70 pessoas na Sala Condessa Filomena Matarazzo.

O objetivo da Orquestra de viola é resgatar a cultura do sertanejo de raiz, divulgar, difundir e expandir a moda de viola. Violeiros de todas as idades com paixão pela autêntica música caipira proporcionam ao público acesso a esse riquíssimo patrimônio cultural brasileiro.

Os ensaios acontecem regularmente às segundas-feiras e uma vez ao mês é realizado um ensaio em que o público pode ver e ouvir as novidades, além de presenciar como o projeto foi acolhido por quem ainda tem no som da viola a verdadeira música sertaneja.


Peça "Paixão segundo João" em São José dos Campos

O Coro Jovem Sinfônico e a Orquestra Sinfônica de São José dos Campos vão apresentar nesta sexta-feira (18), às 19h, no Espaço Cultural São Benedito (Largo São Benedito, s/n – Centro), a “Paixão Segundo São João”, do maestro J.S. Bach. A entrada é gratuita.

A peça foi concebida em 1724 e será apresentada pelo Coro e pela Orquestra por causa da Semana Santa, período que relembra a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. “Paixão Segundo São João” é anterior à “Paixão Segundo São Mateus”, considerada uma das obras-primas do renomado compositor alemão.

O oratório sacro foi criado a partir dos capítulos 18 e 19 do Evangelho de João da Bíblia luterana. Sua estrutura é composta de cenas, em que o coro irá incorporar personagens da história. A obra é considerada dramática e extravagante, sendo um exemplo histórico da música barroca do século XVIII.

A apresentação será comandada pelo regente Sérgio Wernec, do Coro Jovem Sinfônico. O grupo foi formado em 2005 e tem como objetivo educar, formar e preparar futuros cantores profissionais, através de aulas teóricas, práticas e apresentações diversas.


quarta-feira, 16 de abril de 2014

Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar


Entre os dias 22 e 24 de abril acontecerá em São Paulo o I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar – uma iniciativa do Instituto Alana com apoio do Sesc-SP. O evento busca reunir especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

Diz o artigo:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Dessa forma, o artigo 227 determina que o interesse superior da criança seja posto em primeiro lugar nas decisões, preocupações e atividades de toda a sociedade, do Estado e da família, da mesma forma que o Instituto Alana acredita que um mundo voltado à criança é um mundo melhor para todos.

Na noite de abertura, a discussão será em torno do próprio artigo, com uma mesa com o tema “Criança, em primeiro lugar”. Serão palestrantes: o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Antonio Carlos Malheiros; o jurista Dalmo Dallari; o pediatra e ex-reitor da Unicamp José Martins Filho e o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos, Marcelo Nascimento. A mediação será feita pelo promotor de justiça aposentado Munir Cury.

O tema do segundo dia será “Quem é a criança brasileira?”. Participarão da mesa de debates o psicanalista César Ibrahim; o escritor de livros infantis Ilan Brenman; a pesquisadora Irene Rizzini e a educadora Renata Meirelles. O economista Ladislau Dowbor será o mediador dessa manhã.

O último dia tratará sobre “As crianças, a mídia e a cidade”, quando serão palestrantes o filósofo Clóvis de Barros Filho; o urbanista João Sette Whitaker; Rodrigo Nejm da ONG Safernet e Salomão Ximenes da ONG Ação Educativa. A debatedora será a especialista em sustentabilidade Rachel Biderman.

Veja a programação completa e como fazer sua inscrição aqui.

MP 627: Foco, agora, é no veto presidencial à medida

Do site do Procon-SP


MP que limita o poder da ANS de aplicar multas aos Planos de Saúde foi aprovada pelo Senado sem alterações. Procon-SP e entidades de defesa do consumidor cobram o veto presidencial

Diante da decisão de ontem (15/04) do Senado Federal, que aprovou na íntegra o texto da MP 627, limitando o poder da ANS de aplicar multas às operadoras de planos de saúde que violarem as normas regulatórias do setor, diversas entidades já reiteram seu total repúdio à medida aprovada e continuam no aguardo pelo efetivo veto àquele artigo, por parte da Presidência da República.
O argumento foi o de que rever o texto, eliminando aquele artigo, tiraria eficácia de toda a MP, que trata de inúmeras outras questões que não poderiam ficar desamparadas pela norma.

A Fundação Procon-SP, assim como todos os demais signatários da carta aberta ao Senado - CAO Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Associação Procons Brasil, Idec, Proteste e ABRASCO - se voltam agora à atuação da Presidência da República, diante de tamanha afronta aos direitos dos consumidores do País.

O veto presidencial a este artigo da MP 627, segundo manifestação do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do Governo no Senado, durante a sessão de ontem, representa agora um “compromisso do Governo” – e nós continuaremos atentos e mobilizados.

Manter válido aquele dispositivo significa, objetivamente, estimular o desrespeito à lei, por parte das operadoras de planos de saúde – um completo absurdo, sem dúvida alguma. Mais ainda, uma efetiva desmoralização da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Reiteramos aqui, ainda, nosso pedido aos consumidores de todo o país para que se manifestem contra essa proposta e, com esse objetivo, para que acessem nossa página no Facebook (facebook.com/proconsp) e ali se manifestem contrariamente a ela, bem como para que se manifestem junto aos canais disponibilizados pelos veículos de mídia e por meio das redes sociais, para que não nos acomodemos diante de tal violência, cobrando incisivamente da Presidência da República o veto integral a este artigo da MP 627, com base nos claros prejuízos que ela poderia representar a todos os consumidores brasileiros de planos de saúde.

Participe! Manifeste-se!

terça-feira, 15 de abril de 2014

Pescados e chocolates: Saiba como fazer melhores escolhas!

Fonte: Portal do Consumidor Blog

Os alimentos mais consumidos na Páscoa e na  Semana Santa ainda são os chocolate e os pescados. Assim,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criou uma cartilha dando algumas dicas importantes para facilitar a compra desses alimentos.
Chocolates Atenção ao local onde os chocolates estão armazenados, devem estar em local fresco e arejado, sem contato direto da luz solar e umidade. A embalagem deve estar lacrada, íntegra, sem furo ou amassada. Não se esqueça de verificar no rótulo as informações obrigatórias: data de validade, nome e endereço do fabricante, informação nutricional. Também deve informar a lista de ingredientes do produto, pois algumas pessoas não podem ingerir, por exemplo, açúcar ou glúten.
Em caso de inclusão de brinquedos no interior do produto, o consumidor deve checar se a embalagem traz o selo do INMETRO e a idade recomendável para o mesmo.
Moderação é o principal fator para o consumo de chocolates, apesar de serem fontes de cálcio e proteínas, em função de terem o leite como um dos ingredientes, geralmente os chocolates (ovos, tabletes, bombons, trufas, etc.) são ricos em açucares e gorduras, e, em excesso, podem prejudicar a saúde.
A Anvisa alerta que é comum que os bombons, ovos, etc., possuam em sua composição e em seus recheios a gordura trans. Vale lembrar que o consumo desse tipo de gordura em grande quantidade pode causar inflamação dos tecidos, principalmente nos indivíduos com obesidade, elevam a incidência de diabetes, aumentam os níveis de triglicérides e o risco de doenças cardiovasculares em mais de 50%. A gordura trans é usada também em outros alimentos como biscoitos, massa de pizza e margarina em tabletes, por isso atenção nas informações nutricionais da embalagem.
 Pescado: A Organização Mundial de Saúde – OMS orienta que o ideal é que cada pessoa consuma pelo menos 12 kg de peixe por ano. Pesquisa concluída em 2009, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou que o brasileiro consome aproximadamente 9,03kg/ano dos 12 recomendados. Nesse contexto, esse período torna-se uma ótima oportunidade para mudar os hábitos alimentares e aumentar o consumo desse produto no dia-a-dia.
Peixes também são alimentos riscos em proteínas, além de vitaminas do complexo B (como a tiamina, a niacina e a vitamina B12), minerais (zinco, fósforo, ferro, cálcio e iodo) e ácidos graxos essenciais – um tipo de gordura considerada saudável.
Na hora da compra,  atenção ao tipo de conservação (salgado e seco, congelado e fresco). Confira a tabela com as dicas da ANVISA:
Salgados e Secos:
   • O produto deve ser armazenado em local limpo, protegido de poeira e insetos; • Verifique se não há a presença de mofo, ovos ou larvas de moscas, manchas escuras ou avermelhadas, limosidade superficial, amolecimento e odor desagradável, que indicam que o produto não está bom para consumo; • Quando vendido embalado, deve apresentar no rótulo a denominação de venda, data de validade, país de origem, prazo de validade, selo de inspeção federal e outras informações obrigatórias;
Peixe Congelado:
 • Conservação: verifique se o produto está armazenado na temperatura de conservação informada pelo fabricante na embalagem. Os produtos não podem estar amolecidos ou com acúmulo de líquidos, sinal de que passaram por um processo de descongelamento. A presença de gelo ou muita água indica que o balcão foi desligado ou teve sua temperatura diminuída temporariamente; 
Peixe Fresco:


• Estar livre de: contaminantes físicos (areia, pedaços de metais, plásticos e/ou poeira), químicos (combustíveis, sabão e/ou detergentes) e biológicos (bactérias, vírus e/ou moscas). • Aparência: ausência de manchas, furos ou cortes na superfície. • Escamas: bem firmes e resistentes. Devem estar translúcidas (parcialmente transparentes) e  brilhantes. • Pele: úmida, tensa e bem aderida. • Olhos: devem ocupar toda a cavidade, ser brilhantes e salientes, sem a presença de pontos brancos ao centro do olho. • Membrana que reveste a guelra (opérculo): rígida, deve oferecer resistência à sua abertura. A face interna deve estar brilhante e os vasos sanguíneos, cheios e fixos. • Brânquias: de cor rosa ao vermelho intenso, úmidas e brilhantes, ausência ou discreta presença de muco (líquido pastoso). • Abdômen: aderidos aos ossos fortemente e de elasticidade marcante. • Odor, sabor e cor: característicos da espécie que se trata. • Conservação: deve ser mantido sob refrigeração ou sobre uma espessa camada de gelo.
Frutos do Mar:
  Crustáceos• Devem ter aspecto geral brilhante, úmido; corpo em curvatura natural, rígida, patas firmes e resistentes; pernas inteiras e firmes; carapaça bem aderente ao corpo; coloração própria à espécie, sem qualquer pigmentação estranha; não apresentar coloração alaranjada ou negra na carapaça e apresentar lhos vivos, destacados, cheiro próprio e suave;Caranguejos e Siris • Devem estar vivos e vigorosos; possuir cheiro próprio e suave; aspecto geral brilhante, úmido; corpo em curvatura natural, rígida, patas firmes e resistentes; pernas inteiras e firmes; carapaça bem aderente ao corpo; coloração própria à espécie, sem qualquer pigmentação estranha e devem apresentar olhos vivos, destacados;
 Mariscos • Devem ser expostos à venda vivos, com valvas fechadas e com retenção de água incolor e límpida nas conchas; apresentar cheiro agradável e pronunciado; ter a carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, de cor acinzentada-clara nas ostras e amarelada nos mexilhões; à espécie;
Fonte: ANVISA Imagens: Google

Na hora de preparar deve-se estar atento a alguns cuidados para manter a qualidade nutricional dos alimentos. Sendo assim, Recomenda-se,  antes de consumir o peixe, retirar todo o couro do animal, pois é na carne que é concentrada a gordura saudável. Dê preferência a grelhados, cozidos ou assados. Evite frituras, excesso de sal e de temperos industrializados. No caso do Bacalhau, é necessário dessalgá-los adequadamente para evitar que o alto teor de sódio.