terça-feira, 19 de julho de 2011

Procon -SP orienta: encerramento de conta corrente

Da Assessoria de Comunicação Social


notas de 50 e 100 reais
Foto: SXC
Muitas vezes o consumidor tem dúvidas sobre como deve agir no momento em que pretende encerrar uma conta corrente. Para evitar possíveis transtornos que uma conta aberta e sem movimentação pode causar, o Procon-SP apresenta orientações importantes para o consumidor.

Encerramento por solicitação do correntista

A qualquer momento o consumidor pode solicitar o encerramento de sua conta, mas deve observar os seguintes procedimentos:

- formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento;

- providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta;

- devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido;

- verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta;

- cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.);

- manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco.

- entregar o pedido de encerramento em qualquer agência, solicitando e guardando o protocolo de recebimento do pedido.

Diante do pedido de encerramento, o banco deverá:

- entregar ao consumidor um “termo de encerramento” contendo informações detalhadas sobre os procedimentos;

- acatar o pedido mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados. A partir desse momento não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta;

- fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando os valores a serem quitados;

- esclarecer ao consumidor que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais;

- informar que a instituição financeira terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.



Encerramento de conta inativa

Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea - aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

- Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

- No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

- As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade;

- A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

Fontes: Procon-SP, Febraban, Secretaria Nacional do Consumidor

34 comentários:

  1. Eu abri uma conta no banco Itaú sendo que nunca utilizei nada e nuca movimentei sou obrigado a pagar alguma taxa ?

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    1. Boa tarde!

      Se no contrato constar algum pacote, a cobrança poderá ser feita. Mas, você pode pedir para cancelar e usar o Rol de Serviços Essenciais http://educaproconsp.blogspot.com.br/2015/05/o-extrato-bancario-e-os-servicos.html

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  2. Olá Boa tarde!

    Abri uma conta corrente em conjunto com meu companheiro na época no Bradesco(1996) depois de 03 anos nos separamos e ele foi embora da cidade, passou mais uns 2 anos eu tive problemas e passei cheques que votaram, e meu nome foi para CCF, agora em 2015 meu ex apareceu e quer me processar por causa disto, parece que ele consegue fazer quase tudo - financia carro, tem crediários, mas não consegue cartão de crédito e descobriu que é por causa desta conta que não fechamos, o que posso fazer para que o banco saiba que a dívida é minha e que ele não tem nada com isto;

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    1. Boa tarde!

      Se a dívida foi feita em uma conta conjunta, ambos serão cobrados e terão restrição no crédito. É recomendável que você entre em contato com o banco para tentar uma solução para o caso.

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  3. bom dia, apesar desta postagem ser antiga gostaria de uma orientação se possivel
    eu tinha uma conta em um banco, e certo dia o banco me informou que minha conta seria encerrada, até ai tudo bem, fui ao banco falei com o gerente retirei os meus proventos que se encontrava na mesma, na boca do caixa pois não era mais possivel ser movimentada com o cartão, de pois disso naõ mais mexi nesta conta, pois para mim a mesma estava cancelada, sendo que depois de mais de 4 anos me ligaram dizendo que estava com uma divida na instituição de mais 1500 de cheque especial, pois a conta so se encontrava inativa e todo mes era descontado a tarifa do limite da conta, isso procede.

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    1. Boa tarde!

      O encerramento de conta não pode ser verbal, deve estar acompanhado de documentação assinada pelas partes. De todo modo é possível questionar os valores cobrados.

      Orientamos que procure o Juizado Especial Cível mais próximo com toda a documentação pertinente.

      Esse Juizado acolhe ações judiciais de pessoas físicas e microempresas, desde que a causa não ultrapasse o limite de quarenta salários mínimos. Se o valor da causa for de até vinte salários mínimos, não há necessidade do consumidor contratar advogado.

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  4. ola. fiquei devendo o banco emprestimos e cheque especial. fui na agencia para bloqeuar a conta e parar de cobrar encargos. o gerente disse somente faz isso renegociando o contrato. eu nao tenho dinheiro para pagar nada agora. nesse caso os 06 meses de inatividade sem cobrança de tarifas. vale para meu caso?

    nao deposito, nao faço saques. está caidno mensalmente no saldo devedor as parcelas de emprestimo que são 40 meses. esse debito anula a inatividade da conta mesmo nao tendo movimentação do cliente?

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    1. Boa tarde!

      Se o contrato prever débito em conta para o pagamento das parcelas, a conta não será considerada inativa, pois há a movimentação do empréstimo. De todo modo, orientamos que recorra ao Procon mais próximo para análise dos encargos cobrados.

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  5. Oi boa tarde. Tenho uma conta no BB e foi encerrada pelo banco por falta de movimentação, só q eu tinha uma dívida atraída de 3000. Q com os juros foi pra 4500, a pergunta é, eu posso recuperar essa conta mesmo fazendo quase 2 anos q foi encerrada? Só q ainda não quitei a divida!

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    1. Boa tarde!

      Pode. Mas, o banco também pode negar a reabertura se não for conta salário.

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  6. Boa tarde !
    Abri uma conta jurídica no Santander , porém as taxas de juros combinada não está correta , à gerente do banco confirmou pra nós , desde o começo de Abril pra me dar retorno sem êxito , cliente passa cartão o valor de duas transações não aparece uma crédito outra débito , por favor a quem devo recorrer !
    Se nem à linha Santander me ajuda nem à gerente , o que devo fazer !
    Aguardo retorno !
    Obrigado !

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    1. Boa tarde!

      Você pode reclamar no Banco Central, www.bcb.gov.br) ou no Juizado Especial Cível (se for microempresa). O Procon-SP não faz intermediação a respeito de contas jurídicas.

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  7. oi fui ao santander abrir conta salario mais o mesmo ja tinha aberto conta corrente tive que aceitar pois a empresa ja tinha passado toda seus colaboradores para o mesmo e era ultimo dia; ao desbloquear o cartao vi que existia a conta salario promta fiquei insastifeito co m o seviço me senti enganado pois sou leigo no assunto. eu consigo cancelar e fazer portabilidade sem nenhum problema

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    1. Boa tarde!

      Se o seu empregador possuir convênio com o banco para abertura de conta salário, você poderá pedir a alteração. Consulte o RH da empresa que você trabalha.

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  8. Boa noite tenho uma conta no banco do brasil,e esta bloqueada inativa e optei em receber salario nessa conta.A empresa vai perceber q esta conta esta bloqueada?fui ao banco e disseram q a conta esta como falida e se o pagamento cair nesta conta o q devo fazer?

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    1. Boa tarde, André.

      Se a conta estiver bloqueada, é recomendável que abra outra ou verifique a possibilidade de desbloqueio junto ao banco.

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  9. Boa noite, a 12 anos tenho uma conta corrente na caixa econômica que só usava para receber o salário e sempre usei o limite que é a quantia de 400 reais, fui receber me pagamento este mês dia 05/05/2016 e não conseguir pois eles alegaram que tinham encerrado minha conta por não ter pago o limite mês anterior, só que eles não mandaram nenhuma cobrança e nem uma ligação, fui a empresa que trabalho para saber onde estava o pagamento e está na caixa econômica em uma conta salário e até hoje não recebi pois eles falaram que o dinheiro só entra com 48 horas.O que devo fazer? Fabiana

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    1. Bom dia, a Caixa Econômica deveria avisar sobre o encerramento da conta com antecedência. Verifique no contrato junto a ela quais as condições para cancelamento da conta corrente.
      Quanto ao recebimento do salário, a empresa deve disponibilizá-lo de imediato para o consumidor, na boca do caixa, se for o caso.
      Para mais orientações ou para registrar uma reclamação,entre em contato com o Procon de sua cidade. Os canais de atendimento do Procon-SP podem ser consultados neste link http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

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  10. gostaria de saber como que faço. tenho uma divida em um banco devido ao uso do cheque especial. no mesmo banco tenho um emprestimo de 24 meses debitados em conta corrente. liguei para o gerente e disse que nao consigo pagar no momento e pedir o encerramento da conta. ele me respondeu que nao pode encerrar e os juros serão acumulados. ja se passaram mais de 8 meses e o valor so aumenta. eles nao enviaram o meu nome para o spc ainda. eles podem esperar o emprestimo acabar para incluir meu nome apos a 24ª parcela? ou por lei deveria ter efetuado apos o sexto mes?

    o banco pode recusar o encerramento da conta corrente com debito?

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    1. Boa tarde, Maria.

      A notificação da negativação do nome pode acontecer a partir do primeiro dia da constatação do débito. Mas, não há um prazo específico para a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes.

      A forma de pagamento dependerá do contrato da conta, qualquer mudança deve ser negociada entre as partes.

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  11. Olá Boa Noite, Fiz uma conta no Banco do Brasil para receber salario de um estagio. Faz dois anos que essa conta foi encerrada, pois não estava sendo movimentada, porém havia a taxa do cartão de debito a pagar. Com essa inatividade, fiquei devendo um valor pequeno da taxa do cartão de debito. Até então não recebi nenhuma carta falado de cobrança, será que ela deve ter sido liquidada?

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    1. Boa tarde!

      O recomendável é procurar o banco para obter essa informação. Ressaltando que se a cobrança foi gerada após seis meses de inatividade da conta ela é indevida.

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  12. Tenho uma conta no hsbc, tenho 2 renegociações de débito em boleto bancário. Estão em dia. Consigo encerrar a conta? Não tenho débito automático nenhum na conta.

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    1. Boa tarde!

      Se não há nenhuma cobrança em conta, inicialmente não há motivo para a recusa do cancelamento.

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  13. Olá, tinha conta em um banco a um ano...ela era bem movimentada. E Derrepente vou a uma agencia fazer senhas da Internet e fui informada q minha conta n existe, q meu cartão estava cancelado. Procurei a agência e lá tbm me disseram q minha conta n existia. Tds se assustaram pq por descuido o gerente exclui minha conta. N da p ver ou saber nada a respeito. Como devo agir

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    1. Boa tarde. Formalize uma reclamação junto ao SAC ou ouvidoria do banco. A questão deverá ser solucionada em até cinco dias úteis. Caso o problema não seja resolvida, registre o caso junto ao Banco Central e procure o Procon mais próximo.

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  14. OLA FUI ATÉ O BANCO SOLICITEI O ENCERRAMENTO DA CONTA, ASSINEI O TERNO DE ENCERRAMENTO, ONDE AINDA TENHO A MINHA COPIA MAIS JÁ FAZ UNS 5 MESSES E ATÉ O MOMENTO O BANCO NAO ENCERROU MINHA CONTA O QUE FAZER?

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    1. Bom dia. Formalize uma reclamação junto ao SAC ou ouvidoria do banco. A questão deverá ser solucionada em até cinco dias úteis. Caso o problema não seja resolvido, registre o caso junto ao Banco Central e procure o Procon mais próximo.

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  15. Boa Tarde!
    Quero encerrar uma conta no Bradesco, mas tenho uma dívida em Cheque Especial, vou negociar. é legal e obrigatório manter a conta para negociar esta dívida, ou posso negociar e pagar as parcelas por exemplo em boleto ?

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    1. Boa tarde. A conta só pode ser encerrada se o débito for negociado.

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  16. olá! faz 7 meses q abri uma conta corrente no banco itaú e nunca movimentei ela e nem desbloquei o cartão da conta, queria saber se vai tar muito débito pra eu pagar :( e eu quero fechar ela o que eu faço?

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    1. Boa tarde, Diego.

      Todas as orientações sobre encerramento de conta corrente estão no post.

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  17. vc pode por favor me dizer se um banco pode continuar cobrando manuntecao e encargos e cheque especial de uma conta corrente que esta inativa por mais de 6 meses?

    sim pq o banco bradesco esta fazendo isso cmg abri uma conta corrente nele em 2010 depositei algum dinheiro nela mais depois de pouco tempo retirei todo o dinheiro mais nao fechei a conta ate hj ,ai eles estao me cobrando 4.586.18 de uma conta que esta parada desde quando retirei todo o dinheiro que eu tinha depositado nela em 2010 msm e ainda por cima colocaram o meu nome no spc serasa e nao posso comprar nada a prazo.

    por favor se possivel me ajude com alguma orientacao do que devo fazer porque eu nao tenho como pagar essa divida pra eles jamais
    eu fiquei sabendo de casos de pessoas que passaram por isso e entraram na justiça e foram idenizados por danos morais isso procede?? o banco tem que me indenizar mesmo??

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    1. Boa tarde!

      Conforme informamos no post, a cobrança de tarifas bancárias após seis meses de inatividade da conta é indevida. Quanto a ações judiciais e eventual indenização,não temos condições de prestar informações pois o Procon é um órgão administrativo e não faz intermediação de pedidos de danos morais.

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