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| Imagem: do site da Secretaria da Saúde de SP |
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulista, que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a erro.
Os produtos comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites, palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo em razão de irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária Estadual.
A fraude foi descoberta após denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária Estadual em relação às marcas de azeite Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu, todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada na cidade litorânea de Mongaguá.
Análises de amostras desses produtos realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria, comprovaram que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde constatou, além da fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos, o que culminou com a interdição total do estabelecimento.
A partir disso, outras cinco fábricas foram inspecionadas pela vigilância estadual: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar, Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba, Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos, ambas de Santana do Parnaíba e Super Via Distribuidora de Alimentos e Transportes.
Durante as inspeções, foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de Boas Práticas de Fabricação, não havia nenhum procedimento que garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos. As empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricado e comercializado.
Como agravante observou-se, ainda, que os estabelecimentos importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante (impróprio para consumo), mas não havia nenhuma evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também se constataram casos em que o refino era feito em indústrias não licenciadas pela vigilância sanitária.
Após se adequarem às Boas Práticas de Fabricação de Alimentos, três fábricas foram desinterditadas (Olivenza, Natural e Olima), mas os lotes dos produtos por elas fabricados antes das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem voltar a ser comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a palavra “azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
Outros nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.
Nota do blog:
O Procon-SP ressalta que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é um direito básico a informação clara e adequada sobre as características dos produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, bem como sobre os riscos que apresentem